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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:35
Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto
No caso, o autor informa que recebia salário indireto equivalente à média mensal de R$3.000,00, relativo a vendas "casadas" de financiamento com a de seguros da empresa, sendo as comissões depositadas em conta corrente dos empregados.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:18
Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor
Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais ao advogado R.L.H.H., do Paraná, por supostos problemas ocorridos em excursão realizada pela operadora de turismo aos Estados Unidos da América.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:07
Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral
Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:55
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 15:18
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:54
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:44
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 16:18
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:46

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